“solidariedade passiva” em Decisões

Jurisprudência - STF1510936 de 16/10/2024
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PROC.(A/S)(ES) : UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO AGDO.(A/S) : TEREZINHA ANASTACIO DE ARAUJO ADV.(A/S) : HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO...
Jurisprudência - STF1332623 de 20/09/2021
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO AGDO.(A/S) : RITA DE CASSIA DIAS MENDES ADV.(A/S) : LEANDRO ALVES PESSOA ADV.(A/S) : MATEUS JOSE VIEIRA...
Jurisprudência - STF1206614 de 03/09/2019
EMBTE.(S) : LEANDRO LIMA GOMES EMBTE.(S) : PAULA KOENING ADV.(A/S) : CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
Jurisprudência - STF1454781 de 29/02/2024
AGTE.(S) : RODOVIAS DAS COLINAS S/A ADV.(A/S) : RODRIGO SEIZO TAKANO AGDO.(A/S) : VALERIA FONTES HORA ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS INTDO.(A/S) : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. ADV.(A/S) : RODRIGO SEIZO TAKANO...
Jurisprudência - STF1496443 de 06/09/2024
AGTE.(S) : ORESTES DILAY ADV.(A/S) : MARLY DE CASSIA MENESES FRANCA REGIANI AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ INTDO.(A/S) : RUON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO ARRUDA...
Jurisprudência - STF1461116 de 04/04/2024
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR- GERAL DO MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO ADV.(A/S) : MARCELO CORDEIRO MAFRA ADV.(A/S) : FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR AGDO.(A/S) : RITA DE CASSIA FERREIRA ADV.(A/S) : SULLIVAN CANDIDO LAURINDO...
Jurisprudência - STF1512396 de 16/10/2024
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA PROC.(A/S)(ES) : UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO AGDO.(A/S) : AFRA RIVANIA ALVES DA SILVA ADV.(A/S) : HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO...
Jurisprudência - STF1475027 de 01/04/2024
AGTE.(S) : PATRICIA YAIKO NAKATU DUARTE ADV.(A/S) : WALLISON ROBERTO DA SILVA ADV.(A/S) : VIVIANE DE CASSIA SGOB PANINI AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BURITAMA ADV.(A/S) : FERNANDO HENRIQUE DE CASTILHO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE BURITAMA...