“solidariedade passiva” em Decisões

Informativo - STJ822 de 27/08/2024
Aplicação dos princípios da prevenção, solidariedade e da primazia do interesse da vítima. Tema 1122.
Informativo - STJ657 de 25/10/2019
Contudo, impõe-se considerar que, superado o período de entrega das chaves, o comprador passa a ter a legítima expectativa...
Informativo - STJ98 de 01/06/2001
uma vez que a causa de pedir é a invalidade do Contrato de Gestão n. 1-GVG, celebrado entre o Instituto Candango de Solidariedade...
Informativo - STJ852 de 03/06/2025
Ilegitimidade passiva da corretora de imóveis e da empresa de pagamentos (pagadoria). Cadeia de fornecimento diferente.
Informativo - STJ497 de 18/05/2012
SOLIDARIEDADE.
Informativo - STJ760 de 12/12/2022
Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Honorários devidos com base no proveito econômico.
Informativo - STJ679 de 09/10/2020
Portanto, patente a ilegitimidade passiva do Comandante do Exército.
Informativo - STJ513 de 06/03/2013
LEGIMITIDADE PASSIVA EM DEMANDA QUE OBJETIVA A RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDAMENTE ARRECADADA.