Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“solidariedade passiva” em DecisõesInformativo - STJ664 de 28/02/2020Por sua vez, o art. 2º, caput, da Lei de Locações estipula uma regra de direito material com relação à solidariedade, ao...Informativo - STJ818 de 02/07/2024Por outro lado, é possível reconhecer a legitimidade passiva do particular em relação ao dever, em tese, de reparar o suposto...Informativo - STJ771 de 25/04/2023Legitimidade passiva. Participação de todos que integram quadro social na fase de conhecimento. Ausência de prejuízos.Informativo - STJ129 de 12/04/2002Trata-se de exceção de pré-executividade nos autos de ação de execução de cheque, sob alegação de que a solidariedade que...Informativo - STJ382 de 06/02/2009passiva.Informativo - STJ742 de 27/06/2022Solidariedade dos entes federados. Competência da Justiça Estadual.Informativo - STJ230 de 26/11/2004SOLIDARIEDADE. DEVEDOR FALIDO.Informativo - STJ777 de 06/06/2023Solidariedade passiva desconstituída na relação interna dos codevedores.1...131415...382
