Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“solidariedade passiva” em DecisõesInformativo - STJ726 de 02/03/2022Ilegitimidade passiva.Informativo - STJ743 de 08/08/2022Dispõe, ainda, o parágrafo único do referido dispositivo que "havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um...Informativo - STJ43 de 10/12/1999SOLIDARIEDADE. CONSTRUTOR. AGENTE FINANCEIRO.Informativo - STJ585 de 30/06/2016não sendo imputável ao instituto a causa da propositura da demanda, sua atuação processual lateral afasta a legitimação passiva...Informativo - STJ586 de 31/07/2016HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO EM AÇÃO DEMARCATÓRIA.Informativo - STJ624 de 18/05/2018condominiais em atraso, até mesmo porque, como se sabe, a solidariedade decorre da lei ou da vontade das partes.Informativo - STJ638 de 19/12/2018Mecanismo de integração posterior do polo passivo. Natureza jurídica. Litisconsórcio facultativo ulterior simples.Informativo - STJ349 de 28/03/2008Assim, no caso, a Turma extinguiu a ação sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva da União.1...101112...382
