“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioMinistério Público (Promotor de Justiça/Procurador da República/Procurador do Trabalho/Promotor de Justiça Militar)
Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jur...
DicionárioDamnum quod quis sua culpa sentit
(Latim 'o dano que alguém sofre por sua própria culpa') Princípio que indica que ninguém deve ser re...
- latim
DicionárioDIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Nela se informa os beneficiários dos rendimentos, os valores pagos e o imposto de renda retido na fonte durante o ano-calendário...
DicionárioEmérito
Ex: Professor Emérito, Desembargador Emérito.
DicionárioEspírito da lei
A intenção do legislador ao criar a norma, a finalidade social a que ela se destina, os princípios e...
DicionárioO espírito das leis
(De l'esprit des lois) Tratado de teoria política de Montesquieu que defende a separação dos poderes...
DicionárioEstrito
Exemplo: interpretação estrita da lei penal.
DicionárioDe direito estrito
Refere-se a normas ou situações jurídicas que devem ser interpretadas restritivamente sem ampliações...