JurisHand AI Logo
|

serviço público em sentido estrito” em Dicionário

  • DicionárioLapsus calami

    Em documentos jurídicos ou judiciais pode ser corrigido como erro material.

    • latim
  • DicionárioOfício

    Comunicação escrita e formal, expedida por uma autoridade pública ou órgão administrativo, destinada a outra autoridade ou...

    • DicionárioFranz Kafka

      Escritor tcheco de língua alemã (1883-1924) cujas obras como 'O Processo' e 'O Castelo' exploram temas de alienação burocracia...

      • DicionárioCelso Antônio Bandeira de Mello

        Jurista brasileiro contemporâneo, professor emérito da PUC-SP, considerado um dos maiores expoentes do Direito Administrativo...

        • DicionárioRazões finais

          (Alegações Finais) Última manifestação escrita das partes no processo de conhecimento antes da sentença na qual apresentam...

          • DicionárioFazenda Pública

            Termo utilizado para se referir à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, enquanto entes públicos que possuem...

            • DicionárioHegel

              filosofia idealista influenciou profundamente a filosofia do direito e a teoria do Estado com conceitos como dialética espírito...

              • DicionárioForma especial

                para a validade de um ato jurídico que não chega a ser solene mas se distingue da forma livre (ex: exigência de forma escrita...