Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“serviço público em sentido estrito” em DecisõesInformativo - STJ483 de 23/09/2011estrito cumprimento de suas funções.Informativo - STJ43 de 10/12/1999Vencido o Min.Informativo - STJ21 de 04/06/1999MINISTÉRIO PÚBLICO. VALE-TRANSPORTE.Informativo - STJ182 de 05/09/2003tratar de erro grosseiro a interposição de apelação no lugar do recurso em sentido estrito (art. 581, VIII, do CPP).Informativo - STJ616 de 17/01/2018De pronto, verifica-se que a jurisprudência do STJ está consolidada no sentido de que há dano moral na hipótese em que o...Informativo - STJ157 de 06/12/2002PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REVISÃO.Informativo - STJ854 de 17/06/2025Nos casos em que o Poder Público é vencido, o estabelecimento de verbas sucumbenciais vultosas onera o Estado em setor para...Informativo - STJ662 de 31/01/2020Nesse sentido, analisou precisamente hipóteses em que a prática de ato de infração à lei, descrito no art. 135, III, do CTN...1...686970...1250
