Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“serviço público em sentido estrito” em DecisõesInformativo - STJ640 de 15/02/2019Recurso em sentido estrito. Cabimento. Interpretação extensiva do inciso XI do art. 581 do CPP.Informativo - STJ184 de 19/09/2003no sentido estrito.Informativo - STJ768 de 28/03/2023Dessa forma, o entendimento desta Corte perfilha no sentido de que ausente expressa disposição legal nesse sentido, é vedada...Informativo - STJ98 de 01/06/2001EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PENSÃO.Informativo - STJ724 de 14/02/2022é no sentido de sua ilegalidade.Informativo - STJ675 de 14/08/2020Desse modo, a conclusão que se impõe é também no sentido da incidência da prescrição decenal, de acordo com o previsto no...Informativo - STJ7 de 19/02/1999ambiente adverso, sofrendo microtraumas que afetam o sentido da audição.Informativo - STJ624 de 18/05/2018Tempo de serviço. Servidor público. Contagem recíproca.1...424344...1250
