“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Jurisprudência - STJ613 de 07/03/2014
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Jurisprudência - STJ68 de 27/11/2009
Questão referente ao empréstimo compulsório sobre energia elétrica, no qual se discute: a) prescrição - termo a quo; b) correção monetária plena sobre o principal (a partir da data do recolhimento até a data do efetivo pagamento de juros e de 31 de dezembro até a data da assembléia de conversão), bem como o reflexo dos juros de 6% ao ano sobre a diferença de correção monetária; c) juros remuneratórios de 6% ao ano; d) taxa SELIC; e e) juros moratórios.
Informativo - STF121 de 04/09/1998
sucessivas de medição de consumo de energia elétrica constante do relógio-contador configura crime continuado de furto, qualificado...
Informativo - STJ435 de 21/05/2010
PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO. VALOR.
Informativo - STF196 de 04/08/2000
ao art. 225 da CF e aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Jurisprudência - STJ75 de 27/11/2009
Questão referente ao empréstimo compulsório sobre energia elétrica, no qual se discute: a) prescrição - termo a quo; b) correção monetária plena sobre o principal (a partir da data do recolhimento até a data do efetivo pagamento de juros e de 31 de dezembro até a data da assembléia de conversão), bem como o reflexo dos juros de 6% ao ano sobre a diferença de correção monetária; c) juros remuneratórios de 6% ao ano; d) taxa SELIC; e e) juros moratórios.
Jurisprudência - STJ28 de 10/03/2009
Discussão acerca dos juros remuneratórios, da capitalização de juros e da mora em ações que digam respeito a contratos bancários.
Informativo - STF620 de 25/03/2011
derivado.