“seguridade social” em Decisões

Informativo - STJ766 de 14/03/2023
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
Informativo - STJ846 de 08/04/2025
social subjetiva.
Informativo - STJ211 de 04/06/2004
O Incra promoveu desapropriação por interesse social, desalojando o recorrido da área mediante a promessa de indenização.
Informativo - STJ426 de 12/03/2010
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins incide sobre as receitas provenientes das operações de locação...
Informativo - STJ639 de 01/02/2019
Finalidade e função social.
Informativo - STJ235 de 18/02/2005
Há que ser considerado o esforço mensal dos que lutam para se manter vinculados ao seguro social público, os quais terão...
Informativo - STJ640 de 15/02/2019
Assim, tendo em vista os escopos sociais e de celeridade processual estabelecidos na própria lei especial, não há como se...
Informativo - STJ833 de 12/11/2024
Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ágio. Despesa.