“seguridade social” em Decisões

Informativo - STJ819 de 06/08/2024
A previdência privada, qualificada pela doutrina como um braço da seguridade social e negócio jurídico privado concretizador...
Informativo - STJ377 de 21/11/2008
DENOMINAÇÃO SOCIAL.
Informativo - STJ784 de 29/08/2023
SÚMULA N. 657 Atendidos os requisitos de segurada especial no RGPS e do período de carência, a indígena menor de...
Informativo - STJ24 de 25/06/1999
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LUCRO REAL.
Informativo - STJ664 de 28/02/2020
Art. 58 do Estatuto Social da Petrobras. Submissão da União. Impossibilidade.
Informativo - STJ698 de 31/05/2021
Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS). Contribuição previdenciária. Art. 16-A da Lei n. 10.887/2004.
Informativo - STJ97 de 25/05/2001
CONTRATO SOCIAL. PEÇA OBRIGATÓRIA.
Informativo - STJ768 de 28/03/2023
Fraude contra a previdência social. Apuração em procedimento administrativo. Cancelamento do benefício.