“salário mínimo” em Conceitos

ConceitoAção individual e coletiva
asseguram ao consumidor, desde o início da relação processual, os meios necessários à formação de um conjunto probatório mínimo...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
mais intensa for essa atuação, maior a probabilidade de que a plataforma seja reconhecida como co-fornecedora ou, no mínimo...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces