“representação no negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
exemplo, entrega de sacas de grãos), é essencial que sejam fungíveis entre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
ConceitoAspectos introdutórios
vez fixados os limites gerais constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios