JurisHand AI Logo
|

repouso semanal” em Legislação Federal

  • Decreto-Lei2.141 de 15/04/1940

    Art. 90 - As despesas decorrentes da execução do Recenseamento serão custeadas pelos cofres públicos federais, sem prejuízo, entre tanto, do regime de cooperação interadministrativa em que, nos termos da Convenção Nacional de Estatística, de 11 de agosto de 1936, repousa o sistema estatístico brasileiro.

  • Decreto-Lei103 de 23/12/1937

    Art. 13, §2º - Além dos limites fixados no parágrafo anterior, as turmas outorgada a qualquer professor, no máximo de 9 horas de trabalho por semana, serão considerados suplementares.

  • Decreto-Lei538 de 07/07/1938

    Art. 8º - O Conselho Nacional do Petróleo reunir-se-á uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que o Presidente o convocar, presente a maioria dos Conselheiros.

  • Decreto-Lei1.589 de 19/12/1977

    Art. 2º - Automóveis de passageiros, inclusive os de esporte; camionetas de passageiros; camionetas de uso misto tipos ¿Sedan¿, utilitário, veraneio, furgão e outras camionetas de uso misto...

  • Decreto-Lei1.187 de 04/04/1939

    Art. 213 - Fica instituída a "Semana do Serviço Militar", destinada à intensificação da propaganda do serviço militar em todo o país.

  • Decreto-Lei9.792 de 06/09/1946

    Art. 7º, I - Pouso;...

  • Decreto-Lei2.122 de 09/04/1940

    Art. 33, Parágrafo Único - A assistência médica far-se-á, de preferência, através da subvenção, ou manutenção, de estabelecimentos hospitalares e de ambulatórios ou postos médicos, atendendo-se precipuamente às moléstias de natureza contagiosa e de maior perigo social, podendo revestir-se de formas preventivas e abrangendo a assistência pre-natal e a maternidade, e, ainda, mediante a manutenção de colônias de cura e de repouso.

  • Decreto-Lei228 de 28/02/1967

    Art. 18, §1º - A Conferência, cuja duração não deverá ultrapassar uma semana reunir-se-á, ordinàriamente, uma vez por ano, e, extraordinàriamente quando convocada pelo Ministro da Educação e Cultura.