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provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcento constitucional

    condições processuais, garantindo-se os particulares o direito de ser ouvido (embrião do contraditório), bem como de produzir provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    direto com o produto ou serviço, a intermediação tecnológica da oferta e a própria natureza instantânea da contratação eletrônica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico