“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Medida Provisória10 de 21/10/1988
Art. 10 - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória1.087 de 28/12/2021
Art. 3º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 2054-4 de 07 de Dezembro de 2000
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 2172-32 de 23 de Agosto de 2001
Art. 6º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 2032-29 de 23 de Novembro de 2000
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 2193-6 de 23 de Agosto de 2001
Art. 3º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 2197-43 de 24 de Agosto de 2001
Art. 7º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória2.209 de 29/08/2001
Art. 6º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.