“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal
- Lei4.622 de 03/05/1965
maquinismos, seus sobressalentes e acessórios, aparelhos, ferramentas, matérias-primas e semi-elaboradas, instrumentos e materiais importados pelas Centrais Elétricas de Urubupungá S. A. - CELUSA, destinados à construção e manutenção de suas instalações;...
- Lei10.741 de 01/10/2003
Estatuto do Idoso
Art. 29, Parágrafo Único - Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata , de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Lei12.403 de 04/05/2011
Art. 1º, Parágrafo Único, VII - internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração;...
- Lei6.360 de 23/09/1976
Art. 3º, XVI - Produto Semi-elaborado: toda a substância ou mistura de substâncias ainda sob o processo de fabricação;...
- Lei26 de 30/12/1891
Art. 20 - O Poder Executivo é autorizado a mandar pagar pela verba - Exercicios findos - a gratificação a que tem direito o Dr. Alexandre Affonso de Carvalho durante o tempo em que exerceu como preparador as cadeiras de medicina operatoria e de anatomia descriptiva na Faculdade de Medicina da Bahia.
- Lei14.975 de 18/09/2024
Art. 3º, VII - a PIF;...
- Lei10.420 de 10/04/2002
Art. 6º - A. Tendo em vista o aumento da eficácia do Fundo Garantia-Safra, a União, os Estados e os Municípios buscarão a melhoria das condições de convivência dos agricultores familiares com o semi-árido, enfatizando: (Incluído pela Lei nº 10.700, de 9.7.2003)...
- Lei5.417 de 10/04/1968
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a permutar o imóvel situado à Rua Dr. Timóteo nº 639, em Pôrto Alegre, Rio Grande do Sul, de propriedade da União, por outro localizado na Rua Portugal nº 973, na mesma cidade, propriedade da Associação Leopoldina Juvenil, sem ônus para a Fazenda Nacional.