“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF1.045 de 11/03/2022
Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 18.2.2022 (sexta-feira) às 23:59 ADI 6862/PR, relator Min.
Informativo - STF480 de 21/09/2007
ADI 3936 MC/PR, rel. Min. Gilmar Mendes, 19.9.2007. (ADI-3936)...
Informativo - STF741 de 04/04/2014
ADI 2453/PR, rel. Min. Marco Aurélio, 3.4.2014. (ADI-2453)...
Informativo - STF1.061 de 08/07/2022
RHC 203546/PR, relatora Min. Cármen Lúcia, julgamento em 28.6.2022...
Informativo - STF978 de 22/05/2020
A Federação brasileira sai fortalecida e passa a ter ótimo exemplo de cooperação institucional entre seus entes integrantes...
Informativo - STF868 de 09/06/2017
acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável...
Informativo - STF977 de 15/05/2020
Ademais, a única válvula de escape seria o art. 65 da LRF, que afasta alguns dispositivos.
Informativo - STF928 de 19/12/2018
ADI 5961/PR, rel. Min. Alexandre de Moraes, red. p/ o ac. Min. Marco Aurélio, julgamento em 19.12.2018. (ADI-5961)...