“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF542 de 17/04/2009
ADI 2904/PR, rel. Min. Menezes Direito, 15.4.2009. (ADI-2904)...
Informativo - STF576 de 26/02/2010
caso da motivação dos atos demissórios das estatais, não se estaria a falar de uma justificativa qualquer, simplesmente pro...
Informativo - STF906 de 15/06/2018
Inexiste correspondência entre o conceito de operação de crédito da LRF e a “cessão” disciplinada pela resolução.
Informativo - STF909 de 03/08/2018
Rcl 1074/PR, rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 2.8.2018. (Rcl-1074)...
Informativo - STF556 de 21/08/2009
RE 286292/PR (DJU de 23.8.2002) e RE 403512/SC (DJE de 6.3.2009). RE 377409/PR, rel. Min. Cezar Peluso, 18.8.2009.
Informativo - STF554 de 07/08/2009
RE 346084/PR (DJU de 1º.9.2006); RE 357950/PR (DJU de 15.8.2006). RE 527602/SP, rel. orig. Min.
Informativo - STF964 de 19/12/2019
HC 175405/PR, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 17.12.2019.
Informativo - STF983 de 26/06/2020
ADI 2575/PR, rel. Min. Dias Toffoli, 24.6.2020. (ADI-2575)...