“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1354193 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO, MAPRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 852270 AgR (2ªT), RE 995750 AgR (1ªT), RE 1182637 ED-AgR (2ªT), RE 988930 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354202 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, CONTROVÉRSIA, INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 797666 AgR (2ªT), AI 796208 AgR (1ªT), RE 505815 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE) AI 488979 AgR (2ªT). (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1282644 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 10/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1362013 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1221762 AgR (2ªT), ARE 1266210 AgR (TP), ARE 1342946 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1370343 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1166606 AgR (2ªT), ARE 1202137 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 742970 AgR (2ªT), ARE 1116032 AgR (1ªT), ARE 1246093 AgR (TP), RE 1219419 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, PODER JUDICIÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGALIDADE, ATO ADMINISTRATIVO) ARE 655080 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 08/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347709 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, ISS, LISTA, SERVIÇO, DECRETO-LEI 406/68, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 825107 ED-segundos-AgR (2ªT), ARE 1070230 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 6. Análise: 07/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1344713 de 08/02/2022
LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00021 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009784 ANO-1999 LPA-1999 LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00011 ART-00932 INC-00004 LET-A CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1344997 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, EDIÇÃO, LEI FORMAL, INSTITUIÇÃO, IPTU, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1125205 AgR (1ªT), ARE 1115204 AgR (1ªT), ARE 1229272 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL) Rcl 46317 ED. Número de páginas: 8. Análise: 22/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1344546 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 905257 AgR (1ªT), ARE 948633 AgR (1ªT), ARE 1182251 AgR (TP), ARE 1277829 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.