“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1267734 de 07/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSÊNCIA, ELEMENTO SUFICIENTE, RECONHECIMENTO, PRESCRIÇÃO, PROCESSO PENAL) AI 565181 AgR-segundo-ED (1ªT), ARE 895656 AgR-ED (2ªT). (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, ENTENDIMENTO UNIFORME, PLENÁRIO, TURMA, DECISÃO EMBARGADA) AI 609855 AgR-AgR-ED-EDv-AgR (TP), RE 622420 ED-ED (1ªT), RE 370637 AgR-EDv-AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 22/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1367703 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO IRRECORRÍVEL, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 874816 AgR-AgR (TP), ARE 904576 AgR-AgR (1ªT), ARE 862406 AgR-segundo (2ªT), ARE 927835 AgR-terceiro (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (DECISÃO IRRECORRÍVEL, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 874816 AgR. (RE, INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, GACEN, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1144163, ARE 1228175. Número de páginas: 9. Análise: 07/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356119 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PRESCRIÇÃO, PRETENSÃO EXECUTÓRIA, INÍCIO, TRÂNSITO EM JULGADO, CONDENAÇÃO) AI 794971 AgR (TP), RMS 31834 (2ªT), ARE 1301223 AgR (1ªT), HC 200419 AgR (2ªT), HC 185956 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 03/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1327950 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, EXIGÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1199047 AgR (1ªT), ARE 1237705 ED-AgR (2ªT), ARE 1295111 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1330173 de 03/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), ARE 1271280 AgR (TP). (RE, ACUMULAÇÃO, APOSENTADORIA, AUXÍLIO-ACIDENTE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1027715 AgR (2ªT), ARE 1189908 ED-AgR (TP), ARE 1294049 AgR (1ªT), ARE 1301740 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 02/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361708 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, CONCURSO PÚBLICO, NOMEAÇÃO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 868332 AgR (1ªT), ARE 1083725 AgR (TP), ARE 1156512 AgR (1ªT), ARE 1349578 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1353334 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADORIA ESPECIAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1036709 AgR (1ªT), ARE 1271529 AgR-segundo (TP), ARE 1299207 AgR (2ªT), ARE 1344887 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1333355 de 13/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), RE 1089763 AgR (1ªT), ARE 1271280 AgR (TP), RE 1278336 AgR (2ªT), RE 1271431 AgR (1ªT), RE 1278231 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, INCLUSÃO, ISS, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, RECEITA BRUTA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1244117. Número de páginas: 10. Análise: 25/04/2022, PBF.