“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF4645 de 23/10/2023
Após o voto do Ministro Luiz Fux (Relator), que conhecia parcialmente da ação direta e, nessa parte, julgava improcedente o pedido, pediu vista dos autos o Ministro Edson Fachin. Falaram: pelo interessado Presidente da República o Dr. Arthur Cristóvão Prado, Advogado da União; pelo interessado Congresso Nacional, o Dr. Thomaz Henrique Gomma de Azevedo; e, pelo amicus curiae, o Dr. Thiago Cardoso Araújo. Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Dias Toffoli (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 22.5.2020 a 28.5.2020. Decisão: Após o voto-vista do Ministro Edson ...
- Jurisprudência - STF1298791 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (ADPF, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, COISA JULGADA) ADPF 134 AgR-terceiro (TP), ADPF 243 AgR (TP), ADPF 549 AgR (TP). (POSSIBILIDADE, MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFICÁCIA, DECISÃO JUDICIAL) ARE 1266036 AgR (1ªT). - Veja ADI 4171 ED e ADPF 649 do STF. Número de páginas: 19. Análise: 11/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1365669 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (ADMISSIBILIDADE, RE, DEFICIÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO) ARE 1185152 AgR (1ªT), ARE 1341812 AgR (TP), ARE 1343538 ED-AgR (TP). (RE, SERVIDOR PUBLICO, PROMOÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 896405 AgR (2ªT), ARE 949507 AgR (2ªT), ARE 1249744 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338356 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) RE 1121051 AgR (2ªT), RE 1183181 AgR (2ªT), RE 1186368 AgR (2ªT), ARE 1250640 AgR (2ªT), ARE 1256571 AgR (2ªT), RE 1274308 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1158426. Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1320622 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONVERSÃO, AGRAVO REGIMENTAL, DESNECESSIDADE, INTIMAÇÃO, EMBARGANTE, COMPLEMENTAÇÃO, RAZÕES) RE 1164038 ED (2ªT), ARE 1224565 ED (1ªT). (RE, PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, DECRETO 20910/32, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1035302 AgR (2ªT), RE 1301995 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 23/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1333276 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, OBSERVÂNCIA, REGIMENTO INTERNO, AUSÊNCIA, NULIDADE) ARE 859251 ED (TP), ARE 913264 RG-ED (TP), RE 1258934 ED (TP). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, NOVO JULGAMENTO) RE 591260 AgR-ED (2ªT), RE 601392 ED (TP), ARE 739466 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 21/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354722 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1002419 AgR (1ªT), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 969884 AgR (1ªT), ARE 995814 AgR (1ªT), ARE 917949 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 22/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1350432 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ADICIONAL HORA EXTRA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1107296 AgR (1ªT), ARE 1314937 AgR (TP), ARE 1352862 AgR (TP). (CABIMENTO, RE, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE) ARE 1160836 AgR (2ªT), ARE 1175218 AgR (2ªT), ARE 1172505 ED (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.