“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF884 de 10/11/2017
§ 2º A inscrição do imóvel rural no CAR é condição obrigatória para a adesão ao PRA, devendo essa adesão ser requerida...
Informativo - STF891 de 23/02/2018
crianças, bem como as próprias crianças, sejam submetidas a situações degradantes, resultantes da privação de cuidados pré-natal...
Jurisprudência - STF1342855 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PENHORA, BEM DE FAMÍLIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1067742 AgR (2ªT), ARE 1286847 AgR (TP), ARE 1291943 AgR-segundo (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 24/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1354846 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 827819 AgR (2ªT), ARE 1322594 AgR (TP), ARE 1338807 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 27/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1337728 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR VOLUNTÁRIO, AUXÍLIO MENSAL, NATUREZA INDENIZATÓRIA) ADI 4173 (TP). (MILITAR, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, AUXÍLIO, NATUREZA INDENIZATÓRIA, VÍNCULO DE EMPREGO, OBRIGAÇÃO TRABALHISTA) RE 1231242 RG (TP). Número de páginas: 6. Análise: 05/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1075822 de 04/09/2023
EMBTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBDO.(A/S) : BRF S.A. ADV.(A/S) : SILVIO LUIZ DE COSTA EMBDO.(A/S) : PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A. ADV.(A/S) : SILVIO LUIZ DE COSTA...
Jurisprudência - STF1362463 de 28/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, MINISTRO, APRECIAÇÃO, FATO MODIFICATIVO, ELEMENTO CONSTITUTIVO, FATO EXTINTIVO, DIREITO, MOMENTO POSTERIOR) RE 628138 AgR (1ªT). Número de páginas: 11. Análise: 11/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1344422 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) AI 177313 AgR-ED (1ªT). (ICMS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE, PIS, COFINS, BASE DE CÁLCULO) RE 1258842 RG (TP). Número de páginas: 7. Análise: 05/07/2022, PBF.