“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STJ302 de 03/11/2006
REGIME SEMI-ABERTO.
Informativo - STJ672 de 19/06/2020
com a revogação da novação dos créditos (art. 61, § 2, da LRF).
Informativo - STJ326 de 10/08/2007
Precedentes citados do STJ: CC 17.529-PR, DJ 24/11/1997; CC 19.721-PR, DJ 8/9/1998; CC 25.529-RJ, DJ 16/8/1999; do STF: HC...
Informativo - STJ627 de 29/06/2018
EAREsp 848.498-PR , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 07/06/2018...
Informativo - STJ182 de 05/09/2003
CRF.
Informativo - STJ440 de 25/06/2010
Precedentes citados: REsp 528.186-RS, DJ 22/3/2004; REsp 606.360-PR, DJ 1º/2/2006; REsp 710.183-PR, DJ 2/5/2006; AgRg no...
Informativo - STJ632 de 28/09/2018
Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do TRF 5ª Região), Rel. Acd. Min.
Informativo - STJ366 de 05/09/2008
O paciente foi condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semi-aberto e ao pagamento de 18 dias-multa...