“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

ConceitoAgências reguladora
da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).Estes entes compõe a Administração Pública indireta, a qual tem como pedra...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoSolidariedade Ativa
estabelece que a solidariedade permanecerá ainda que a obrigação seja convertida em perdas e danos (CC, art. 271).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa