Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“política de compartilhamento de dados na administração pública” em Legislação FederalDecretoDecreto de 29 de Janeiro de 1997Art. 1 - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1996Art. 1 - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1998Art. 1 - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...DecretoDecreto de 19 de Novembro de 1998Art. 1 - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...DecretoDecreto de 17 de Dezembro de 1996Art. 1 - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997Art. 1 - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...DecretoDecreto de 27 de Setembro de 1996Art. 1 - É restabelecido o título de utilidade pública federal da seguinte instituição:...DecretoDecreto de 26 de Maio de 1997Art. 1 - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...1...122812291230...1250
