“plano de custeio” em Legislação Federal

Lei6.126 de 06/11/1974
Art. 2, II - compatibilizar os planos e programas anuais e plurianuais da EMBRAPA e da EMBRATER;...
Lei14.038 de 17/08/2020
Art. 4, VI - elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Lei12.527 de 18/11/2011
Lei de Acesso à Informação
Art. 23, V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;...
- administração pública
- princípio da publicidade
- informação sigilosa
Lei5.758 de 03/12/1971
Art. 6, Parágrafo Único, m - aprovar os programas das disciplinas do currículo pleno do Colégio Pedro II;...
Lei11.066 de 30/12/2004
Art. 1 - O Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007, aprovado pela Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, passa a incorporar as alterações constantes desta Lei.
Lei11.168 de 01/09/2005
Art. 1 - O Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007, aprovado pela Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, passa a incorporar as alterações constantes desta Lei.
Lei11.194 de 17/11/2005
Art. 1 - O Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007, aprovado pela Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, passa a incorporar as alterações constantes desta Lei.
Lei11.015 de 21/12/2004
Art. 1 - O Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007, aprovado pela Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, passa a incorporar as alterações constantes desta Lei.