Art. 1º - Passa a denominar-se "Engenheiro João Trombini" o trevo de acesso localizado no km 262,140 da Rodovia Prefeito José André de Lima - SP 340, no Município de Mococa.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Dr. Alfeu Fabris" o dispositivo de retorno localizado no km 173,750 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, no Município de Jaú.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Dr. Mario Dotta" o viaduto localizado no km 38,800 da Rodovia SP-75 (Sorocaba-Campinas), no trecho Prefeito Hélio Steffen, no Município de Salto.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Deputado Wilson Toni" a passarela localizada no km 318,600 da Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira - SP 322, Contorno Sul, no Município de Ribeirão Preto.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Aloisio Silva Nascimento - ‘Bigode’" a via de acesso SPA 111/595, que liga os Municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito José ‘Bepe’ Spadaccia" o complexo viário de acesso (SPD 122/065) localizado no km 122 da Rodovia SP 065 - Rodovia D. Pedro I.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Clarindo Ferracioli - Belão" o conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) no Município de Restinga.
