“ordem social” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 12 de Abril de 1999
Art. 1º, XVII - CENTRO SOCIAL "SÃO JOSÉ", DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRÍTO SANTO, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 71.872.188/0001-06 (Processo MJ nº 26.459/97-97);...
Decreto Não Numeradode 23 de Abril de 1999
Art. 1º, XXVII - INSTITUTO PRESBITERIANO DE SERVIÇO SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E PESQUISA, com sede na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ nº 20.614.632/0001-52 (Processo MJ nº 21.419/98-76);...
Decreto Não Numeradode 11 de Novembro de 2009
Art. 1º - É do interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, até cem por cento, no capital social de instituição financeira a ser constituída pelo Standard Chartered Bank Plc, instituição financeira sediada no Reino Unido.
Decreto Não Numeradode 29 de Novembro de 1996
Art. 1º, X - TURMA DA TOUCA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA E SOCIAL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 47.413.513/0001-98 (Processo MJ nº 18.312/93-08).
Decreto Não Numeradode 02 de Outubro de 2008
Art. 1º, Parágrafo Único - A efetivação do aumento de capital social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space, de que trata este artigo, dar-se-á mediante deliberação da Assembléia Geral, de acordo com o Estatuto da Empresa.
Medida Provisória905 de 11/11/2019
Art. 22, §1º, V - um da Ordem dos Advogados do Brasil;...
Decreto-Lei67 de 21/11/1966
Art. 31 - Terão preferência na ordem em que estão relacionados para a transferência das ações da União ou subscrição de novas ações:...
Medida Provisória844 de 06/07/2018
Art. 5º, X - controle social;...