Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“oferecimento eventual de drogas” em DecisõesInformativo - STJ597 de 15/03/2017o montante que venha a sobrar após eventual compensação de crédito de que seja titular o Fisco federal.Jurisprudência - STF1339284 de 30/11/2021Acórdão(s) citado(s): (APLICABILIDADE, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, MOMENTO ANTERIOR, OFERECIMENTO, DENÚNCIA) HC 191464 AgR (1ªT), ARE 1293627 AgR (1ªT). Número DE páginas: 6. Análise: 10/03/2022, AMS.Informativo - STJ551 de 03/12/2014Desse modo, o tratamento experimental, por força de sua recomendada utilidade, embora eventual, transmuda-se em tratamento...Informativo - STJ75 de 20/10/2000Assim, com a eventual improcedência da pretensão deduzida em juízo, o perigo de dano de difícil reparação pelo pagamento...Informativo - STJ347 de 07/03/2008A prerrogativa de foro é inerente ao cargo, e não a eventual exercício da função em substituição, uma vez que o convocado...Informativo - STJ492 de 09/03/2012TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS.Informativo - STJ842 de 11/03/2025Deflagração do prazo para oferecimento da contestação. Inaplicabilidade.Informativo - STJ533 de 12/02/2014em razão de eventual menor gravidade da conduta.1...186187188...1250
