“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ650 de 05/07/2019
Contrato de locação comercial. Incêndio. Perecimento do imóvel. Entrega das chaves. Momento posterior.
Jurisprudência - STM70.002.421.220.217.000.000 de 23/05/2022
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO. 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZ...
Informativo - STJ273 de 10/02/2006
O juízo cível é incompetente não só para proferir juízo acerca da adequação típica de eventual conduta penal do presidente...
Informativo - STJ757 de 21/11/2022
eventual reforma.
Informativo - STJ521 de 26/06/2013
eventual redução na totalidade da remuneração.
Informativo - STJ812 de 21/05/2024
Estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. Prisão domiciliar. Tráfico de Drogas. Crime sem violência.
Informativo - STJ717 de 16/11/2021
Não implica constrição, mas sim subsídio à eventual constrição, e funciona como meio para o atingimento de um fim, que poderá...
Informativo - STJ538 de 30/04/2014
e não objetiva - eventual dúvida do recorrente.