“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ789 de 03/10/2023
de Drogas, em que o concurso de pessoas é meramente eventual.
Jurisprudência - STM70.000.963.420.227.000.000 de 08/06/2022
APELAÇÃO. drogas. ART. 290 DO CPM. PRELIMINAR de NULIDADE. ART. 181 DO CPPM. REVISTA PESSOAL. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CRIME de TIPO MISTO ALTERNATIVO. ATO de GUARDAR. NÃO PROVIMENTO. UNANIMIDADE. A revista pessoal, nos termos do art. 181 do CPPM, exige a presença de fundada suspeita de que alguém oculte consigo instrumento ou produto de crime ou elementos de prova. No caso dos autos, a revista pessoal fundou-se na suspeita de que o militar era usuário de drogas e, sobretudo, por informação tran...
Informativo - STJ519 de 28/05/2013
PROGRESSÃO DE REGIME NO TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO REPETIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Informativo - STJ580 de 13/04/2016
de Drogas.
Jurisprudência - STM70.008.451.720.237.000.000 de 23/04/2024
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO.
Informativo - STJ410 de 09/10/2009
substituição da sanção corporal por medidas restritivas de direitos e ainda de eventual fixação de regime menos gravoso.
Informativo - STJ559 de 16/04/2015
OFERECIMENTO DE SEGURO GARANTIA EM EXECUÇÃO FISCAL.
Informativo - STJ699 de 07/06/2021
de que foi usuário de drogas quando tinha 19 (dezenove) anos de idade e que não mais possui essa adição há sete anos.