“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioTema 988 STJ
(Art. 1.015 CPC/15), admitindo-o fora das hipóteses expressas no rol legal quando verificada a urgência decorrente da inutilidade...
DicionárioDireitos Reprodutivos
Direitos relacionados à capacidade das pessoas de decidirem livre e responsavelmente sobre ter ou não filhos, o número e...
DicionárioNFT - Non-Fungible Token
Diferente das criptomoedas (fungíveis), cada NFT é único e não pode ser substituído por outro idêntico.
DicionárioFacultar
Permitir conceder dar a opção ou a possibilidade de fazer algo. Conferir uma faculdade ou direito.
DicionárioContrato de Permuta (ou Troca)
Contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro.
DicionárioEncetar
Verbo formal que significa iniciar, começar, dar princípio a algo. Ex: encetar negociações, encetar uma ação judicial.
DicionárioNotificante
Pessoa física ou jurídica que promove ou envia uma notificação para dar ciência de algo a outrem.
DicionárioFalsidade de atestado médico
Crime que consiste em o médico dar atestado falso sobre estado de saúde ou doença de alguém.