“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ782 de 15/08/2023
No fornecimento de gás a condomínios residenciais, as empresas distribuidoras de GLP disponibilizam duas formas de contratação...
Informativo - STJ651 de 02/08/2019
As obrigações heterogêneas (obrigações de fazer e de dar) serão convertidas em dinheiro, por arbitramento judicial.
Informativo - STJ594 de 01/02/2017
Desse modo, os valores do ISSQN e do ICMS, destacados na nota, devidos e recolhidos pelas empresas vendedoras de mercadorias...
Informativo - STJ296 de 15/09/2006
EMPRESAS. MINERAÇÃO.
Informativo - STJ329 de 30/08/2007
Insurgiram-se as rés com a forma em que foi determinada a restituição das quantias pagas.
Informativo - STJ461 de 04/02/2011
ou o torna garantidor do cumprimento das obrigações pelo anunciante.
Informativo - STJ508 de 14/11/2012
intelectual, salvo quando praticado em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas...
Informativo - STJ671 de 05/06/2020
Valor muito aquém do praticado por outras empresas. Não conclusão da transação. Comunicação rápida ao consumidor.