Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STJ235 de 18/02/2005Substancialmente, não há que se falar em hipossuficiência de uma das partes, quando contendem duas empresas de porte razoável...Informativo - STJ504 de 19/09/2012de diversas obrigações de fazer e não fazer, entre elas, a de não prestar serviços de habilitação de linha telefônica sem...Informativo - STJ808 de 23/04/2024O instituto tinha expressa previsão no art. 12 do Decreto n. 4.956/1903, que regulava o processo sobre as desapropriações...Informativo - STJ676 de 28/08/2020portanto, as pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública Indireta: sociedades de economia mista, empresas...Informativo - STJ263 de 07/10/2005à empresa devedora é de extremo rigor e não equivale à penhora sobre faturamento ou mesmo em dinheiro.Informativo - STJ797 de 05/12/2023Inexistência de manifestação expressa do interesse de representar.Informativo - STJ847 de 15/04/2025das respectivas empresas, (ii) de empresas por obrigações de sócios e (iii) de empresas por obrigações de outras pessoas...Informativo - STJ748 de 12/09/2022A gestão ficou a cargo do Ministério da Educação embora as rotinas administrativas sejam atribuídas às empresas privadas...1...495051...623