“obrigações das empresas” em Decisões

Jurisprudência - STF1210605 de 28/10/2019
LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01021 PAR-00004 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-005452 ANO-1943 ART-00896 PAR-00001 CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO...
Jurisprudência - STF1523954 de 05/03/2025
AGTE.(S) : DANKAN DOUGLAS DAS CHAGAS ADV.(A/S) : DANILO FERNANDES PIRES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS...
Jurisprudência - STF1529484 de 04/04/2025
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AGDO.(A/S) : CONGREGACAO DAS IRMAS MISSIONARIAS DE SAO CARLOS ADV.(A/S) : MARCO AUGUSTO RIPPEL...
Jurisprudência - STF1214934 de 22/10/2019
LEG-FED DEL-005452 ANO-1943 CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000454 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
Jurisprudência - STF1434022 de 31/08/2023
AGTE.(S) : UNIMED RS - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA ADV.(A/S) : MARCO TULIO DE ROSE AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF764518 de 05/02/2010
OCORRÊNCIA, EXTRAPOLAÇÃO, INTERESSE SUBJETIVO DAS PARTES, MATÉRIA, DISCUSSÃO, ABRANGÊNCIA, MULTIPLICIDADE, CONTRIBUINTE. EXISTÊNCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PLURALIDADE, PROCESSO, REFERÊNCIA, MATÉRIA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: AGRAVO DE INSTRUMENTO, VIA PROCESSUAL, INADEQUAÇÃO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.
Jurisprudência - STF1343023 de 11/11/2021
AGTE.(S) : SAO PAULO FUTEBOL CLUBE ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO AMBIEL ADV.(A/S) : ULYSSES ECCLISSATO NETO AGDO.(A/S) : FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS ADV.(A/S) : CARLINE SILVA LEAL...
Jurisprudência - STF1496435 de 26/09/2024
EMBTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES/ADUFPB ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA EMBDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...