“obrigação de não fazer” em Decisões

Jurisprudência - STJ670 de 17/06/2014
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 04/06/2013 Julgado em: 11/06/2014 Acórdão publicado em: 17/06/2014 Trânsito em Julgado: 18/08/2014 Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 03/09/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Informativo - STJ449 de 01/10/2010
Assim, ressalta que, ainda que não houvesse a retenção, a obrigação tributária persistiria, cabendo, então, aos recorrentes...
Jurisprudência - STJ1.346 de 19/08/2025
Jurisprudência STJ 1346 de 19 de Agosto de 2025...
Jurisprudência - STJ236 de 25/03/2011
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 30/09/2009 Julgado em: 17/11/2010 Acórdão publicado em: 25/03/2011 Trânsito em Julgado: 24/06/2011...
Jurisprudência - STJ717 de 04/09/2014
Tribunal de Origem: TJMT RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: - Afetação: 04/12/2013 Julgado em: 14/05/2014 Acórdão publicado em: 04/09/2014 Trânsito em Julgado: 15/10/2014 Tribunal de Origem: TJBA RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: - Afetação: 06/12/2013 Julgado em: 14/05/2014 Acórdão publicado em: 04/09/2014 Trânsito em Julgado: 08/10/2014...
Informativo - STJ786 de 13/09/2023
lerá, indagando às partes se têm qualquer objeção a fazer, o que deverá constar obrigatoriamente em ata.
Informativo - STJ731 de 04/04/2022
Inicialmente, é preciso fazer uma distinção entre autorização para ingressar em domicílio a fim de efetuar uma prisão e autorização...
Informativo - STJ361 de 27/06/2008
certa ou de fazer ou não fazer, porquanto formam um todo único, conclui sobre a possibilidade, em tese, de ser aplicado...