“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioFechamento (M&A)
Termo em português para *Closing*. Momento da conclusão da transação.
DicionárioDigital Services Tax
Termo em inglês para Imposto sobre Serviços Digitais. Ver DST.
DicionárioJoint Investigation Teams
Termo em inglês para Equipes Conjuntas de Investigação (ECI/JIT).
DicionárioFixação de jurisdição
dos fatos, o domicílio das partes ou a matéria em discussão.
DicionárioFrustração do fim do contrato
Situação em que a realização do objetivo do contrato torna-se impossível ou excessivamente onerosa para uma das partes, em...
DicionárioLicença remunerada
na legislação ou em acordos coletivos, como férias, licença-maternidade, licença-paternidade, entre outras.
DicionárioMora solvendi
Situação em que o devedor encontra-se em atraso no cumprimento de sua obrigação, seja por não ter efetuado o pagamento no...
- latim
DicionárioNulidade por cláusula abusiva
Nulidade que afeta um contrato ou parte dele, em razão da presença de cláusulas abusivas, que colocam uma das partes em desvantagem...