“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioPrescrição in abstrato
em abstrato para o crime antes do trânsito em julgado da condenação.
DicionárioDepositário público
(ex: depósitos judiciais em bancos oficiais, bens apreendidos em repartições públicas).
DicionárioCâmara baixa
Em sistemas legislativos bicamerais, designa a casa legislativa que geralmente representa a população (baseada Em número...
DicionárioObrigação de não fazer
Obrigação em que o devedor deve abster-se de realizar certa atividade ou conduta em benefício do credor.
DicionárioAdvogado Correspondente
Advogado contratado para atuar em uma região geográfica diferente daquela em que está localizado o escritório do cliente.
DicionárioBrevi tempore
Em pouco tempo, uma expressão que indica que algo ocorrerá rapidamente ou Em um curto espaço de tempo.
- latim
DicionárioConversão
Transformação de um tipo de ação em outro, como a conversão de uma ação ordinária em ação sumária.
DicionárioGoverno de coalizão
Forma de governo em que diferentes partidos políticos se unem para governar em conjunto, compartilhando responsabilidades...