“manifestação de vontade no plano de validade” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 07 de Abril de 2010
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.2010...
Decreto Não Numeradode 14 de Abril de 2008
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.4.2008...
Decreto Não Numeradode 19 de Março de 2003
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.3.2003...
Decreto Não Numeradode 29 de Maio de 2000
Art. 1º, VIII - "Fazenda Tucano", com área de mil, trezentos e oitenta e oito hectares, trinta ares e noventa e cinco centiares, situado no Município de Ponta Porã, objeto da Matrícula nº 32.254, fls. 01, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul (Processo INCRA/SR-16nº 54290.001188/99-09); e...
Decreto Não Numeradode 29 de Agosto de 2003
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.9.2003...
Decreto Não Numeradode 28 de Março de 2005
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.3.2005...
Decreto Não Numeradode 23 de Dezembro de 2011
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.12.2011...
Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 2005
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1 9 .10.2005...