“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioMaterial de Estudo (para concurso)
PDFs de cursos preparatórios, leis comentadas e cadernos de questões.
DicionárioProva de Títulos (em concurso)
Etapa de caráter classificatório (raramente eliminatório) na qual são pontuados diplomas de cursos de pós-graduação (especialização...
DicionárioSociedade de propósito específico (SPE)
Tipo de sociedade criada para realizar um projeto ou empreendimento específico, com prazo determinado de duração e responsabilidades...
DicionárioTítulo de crédito ao portador
Título de crédito que não indica o nome do beneficiário, sendo transferível pela simples entrega, sem necessidade de endosso...
DicionárioEstudo de Impacto Ambiental (EIA)
Documento técnico multidisciplinar, parte do processo de licenciamento ambiental, que avalia os impactos ambientais de um...
DicionárioCircunstâncias de exclusão da pena
Causas que extinguem a punibilidade (prescrição, morte do agente, anistia) ou isentam o agente de pena (erro de proibição...
DicionárioContrato de compra e venda
de um preço.
DicionárioDireito de Recesso (ou Retirada)
Direito do sócio ou acionista de se retirar da sociedade, mediante reembolso do valor de sua participação, em casos previstos...