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manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

  • DicionárioInexperiência

    Falta de conhecimento prático ou habilidade em determinada área ou atividade.

    • DicionárioCodeína

      É substância sujeita a controle especial pela legislação sanitária (Portaria 344/98 da ANVISA) devido ao risco de dependência...

      • DicionárioMemorando

        escrita interna e simplificada utilizada em órgãos públicos ou empresas para transmitir informações ordens ou solicitações de...

        • DicionárioNorma penal incriminatória

          Norma penal que descreve uma conduta como crime (tipo penal) e estabelece a respectiva sanção (pena ou medida de segurança...

          • DicionárioEsbulho possessório

            Ato ilegal pelo qual uma pessoa se apodera, total ou parcialmente, de um bem imóvel alheio, privando o legítimo possuidor...

            • DicionárioEsbulho

              Ato ilegal pelo qual uma pessoa se apodera, total ou parcialmente, de um bem imóvel alheio, privando o legítimo possuidor...

              • DicionárioIus gentium

                Direito das gentes, um conjunto de princípios e normas internacionais que regem as relações entre nações e estabelecem direitos...

                • latim
              • DicionárioConvicção

                Estado de certeza ou convencimento alcançado por uma pessoa, em especial pelo juiz, após a análise das provas e dos argumentos...