DicionárioTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de validade” em DicionárioDicionárioInexperiênciaFalta de conhecimento prático ou habilidade em determinada área ou atividade.DicionárioCodeínaÉ substância sujeita a controle especial pela legislação sanitária (Portaria 344/98 da ANVISA) devido ao risco de dependência...DicionárioMemorandoescrita interna e simplificada utilizada em órgãos públicos ou empresas para transmitir informações ordens ou solicitações de...DicionárioNorma penal incriminatóriaNorma penal que descreve uma conduta como crime (tipo penal) e estabelece a respectiva sanção (pena ou medida de segurança...DicionárioEsbulho possessórioAto ilegal pelo qual uma pessoa se apodera, total ou parcialmente, de um bem imóvel alheio, privando o legítimo possuidor...DicionárioEsbulhoAto ilegal pelo qual uma pessoa se apodera, total ou parcialmente, de um bem imóvel alheio, privando o legítimo possuidor...DicionárioIus gentiumDireito das gentes, um conjunto de princípios e normas internacionais que regem as relações entre nações e estabelecem direitos...latimDicionárioConvicçãoEstado de certeza ou convencimento alcançado por uma pessoa, em especial pelo juiz, após a análise das provas e dos argumentos...1...12461247124812491250