“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Informativo - STJ485 de 21/10/2011
No caso, o recorrido argumenta que aderiu a plano de consórcio.
Jurisprudência - STJ196 de 13/10/2009
Jurisprudência STJ 196 de 13 de Outubro de 2009...
Informativo - STJ572 de 11/11/2015
De plano, há que se reconhecer, na esteira do que já decidiu o STF (ADC 19, Tribunal Pleno, DJe 29/4/2014), que a Lei Maria...
Jurisprudência - STJ45 de 05/11/2008
Jurisprudência STJ 45 de 05 de Novembro de 2008...
Informativo - STJ376 de 14/11/2008
contribuiu para a aprovação do plano de manejo florestal sustentável.
Jurisprudência - STJ894 de 18/12/2014
Jurisprudência STJ 894 de 18 de Dezembro de 2014...
Jurisprudência - STJ249 de 30/11/2010
Jurisprudência STJ 249 de 30 de Novembro de 2010...
Informativo - STJ765 de 07/03/2023
Diretor-geral do futebol de base. Validade do negócio jurídico. Aplicação da teoria da aparência.