“mandado de segurança individual e coletivo” em Legislação Federal

Lei14.301 de 07/01/2022
Art. 2º, I - segurança nacional;...
Lei14.113 de 25/12/2020
Art. 51, II - integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola;...
Lei14.198 de 02/09/2021
Art. 2º, §3º - As videochamadas serão realizadas respeitando-se os protocolos sanitários e de segurança com relação aos equipamentos utilizados.
Lei3.313 de 14/11/1957
Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Lei8.027 de 12/04/1990
Art. 2º, VII - guardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que envolvam questões relativas à segurança pública e da sociedade;...
Lei6.341 de 05/07/1976
Art. 14 - O candidato indicado por quaisquer dos Movimentos, e eleito para o exercício de mandato parlamentar, desligar-se-á após sua diplomação, de seu respectivo Movimento, afastando-se, inclusive, das funções que porventura nele exerça.
Lei12.200 de 14/01/2010
Art. 1º, I - destinados ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:...
Lei3.421 de 10/07/1958
Art. 15, §7º - A aplicação indevida de recursos, prevista no parágrafo anterior, autorizará, também:...