“justiça estadual” em Decisões

• Informativo - STJ804 de 19/03/2024

  Competência da Justiça estadual.

• Informativo - STJ811 de 14/05/2024

  Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do...

• Informativo - STJ646 de 10/05/2019

  Superior Tribunal de Justiça. Competência exclusiva. Usurpação de competência. Reclamação. Cabimento.

• Informativo - STJ513 de 06/03/2013

  Ademais, segundo o entendimento do STJ, a justiça estadual deve processar e julgar o feito na hipótese de inexistência de...

• Informativo - STJ180 de 22/08/2003

  PROMOTOR DE JUSTIÇA. ARMA. USO RESTRITO. FORÇAS ARMADAS.

• Informativo - STJ13 de 09/04/1999

  da decisão agravada, a fim de formar o agravo de instrumento, não pode ser expedida por funcionário da procuradoria estadual...

• Informativo - STJ34 de 01/10/1999

  ESTADO DE SÃO PAULO.

• Informativo - STJ643 de 29/03/2019

  Portaria n. 718/2017 editada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança.

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