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investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoMunicípios

    Presente desde a Constituição Federal de 1889, o Brasil é uma federação desde a declaração da República, seguindo o exemplo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    as de Presidente da República, governador, deputado federal, estadual e distrital.Atualmente, o Senado Federal é composto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    prescrição ou da decadência de ofício pelo magistrado, e, sobretudo, na preservação da segurança jurídica nas relações de...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoInternet das coisas

    da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Sobre o CCT, pontua-se tratar-se de um órgão consultivo e de assessoramento do Presidente da República, com vistas à propositura...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoPoder legislativo

    Contas (art. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República...

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    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo