“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Atos Normativos
- Resolução - CONAMA376 de 24/10/2006
MARINA SILVA Presidente do Conselho...
- Resolução - CONAMA1 de 13/06/1988
JOSÉ LUIZ DE SANTANA CARVALHO - Presidente do Conselho...
- Resolução - CNJ513 de 06/07/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de incentivar e reconhecer ações que promovam a proteção e a defesa dos Direitos Humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade; CONSIDERANDO o papel referencial DO Poder Judiciário na afirmação da responsabilidade social em suas ações e processos internos, como na contratação de bens e serviços em observância da higidez social em toda a sua cadeia produtiva, sem histórico de trabalho indecente, de tráfico de pessoas ou de práticas discriminatórias de qualquer natureza; CON...
- Resolução - CONAMA32 de 07/12/1994
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI - Presidente do Conselho ROBERTO SÉRGIO STUDART WIEMER - Secretário-Executivo Substituto...
- Resolução - CNJ396 de 07/06/2021
O PRESIDENTE do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao CNJ a atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que é imprescindível garantir a segurança cibernética do ecossistema digital do Poder Judiciário brasileiro; CONSIDERANDO os termos da Resolução CNJ nº 370/2021, que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) e estabelece as diretrizes para sua governança, gest...
- Resolução - CONAMA384 de 27/12/2006
Art. 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA - Presidente do Conselho Este texto não substitui o publicado no DOU, de 29 de dezembro de 2006 251 251 Gestão de Espécies de Fauna e Flora ANEXO I REQUERIMENTO DE TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO (a ser preenchido pelo órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA) DADOS do REQUERENTE 252 252 ANEXO II TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO N _______/(UF) O órgão ambiental competente........................................................, entidade ........... .................................................
- Resolução - CNJ324 de 30/06/2020
O PRESIDENTE do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no art. 5º, XIV e XXXIII, garante o acesso à informação como direito fundamental, seja de interesse particular ou de interesse geral ou coletivo; CONSIDERANDO que a Constituição Federal determina que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, assim como a defesa e valorização do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 215); CONSIDERANDO que os acervos documentais do Poder Judiciário constituem Patrimônio Cultural e...
- Resolução - CONAMA505 de 17/10/2023
MARINA SILVA Presidente do Conselho...