“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioGarantia indireta

  Garantia que não se vincula diretamente à obrigação principal mas a reforça de modo acessório ou que...
• DicionárioAdministração Indireta

  personalidade jurídica própria (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista), criadas pelo...
• DicionárioDespedida Indireta

  Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, devido a falta grave cometida pelo empregador.
• DicionárioDireito Político

  Conjunto de normas que regulam os direitos de participação dos cidadãos na vida política do Estado (...
• DicionárioDireito Negativo

  Direito que impõe ao Estado um dever de abstenção, de não interferir na esfera de liberdade do indivíduo.
• DicionárioDireito Personalíssimo

  Direito inerente à pessoa humana, intransmissível e irrenunciável (ex: direito à vida, à honra, à imagem).
• DicionárioDireito Positivo

  Conjunto de normas jurídicas postas (estabelecidas) pelo Estado em vigor em determinado tempo e lugar.
• DicionárioDireito Originário

  Direito que nasce diretamente com seu titular, sem derivar de relação jurídica anterior.

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