Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioDireito de preferência

    Direito conferido a uma pessoa de adquirir um bem antes de terceiros, nas mesmas condições oferecidas a estes, em razão de...

    • DicionárioDireito de imagem

      Direito personalíssimo que protege a imagem de uma pessoa contra a divulgação não autorizada, visando preservar sua honra...

      • DicionárioDireito de propriedade

        Direito real que confere a uma pessoa o poder de usar, gozar, dispor e reaver um bem, dentro dos limites estabelecidos pela...

        • DicionárioDireito de retenção

          Direito que uma pessoa tem de reter a posse de um bem em seu poder, até que seja satisfeita uma obrigação relacionada a esse...

          • DicionárioExecução indireta

            Modalidade de execução na qual o devedor é compelido a cumprir a obrigação por meios indiretos, como...

            • DicionárioDireito ambiental

              Ramo do direito que estuda as relações entre o ser humano e o meio ambiente, visando a proteção, conservação e recuperação...

              • DicionárioDireito autoral

                Conjunto de normas que regulamentam a proteção dos direitos dos autores de obras literárias, artísti...

                • DicionárioDireito adquirido

                  Direito já incorporado ao patrimônio jurídico de uma pessoa, que não pode ser afetado por mudanças na legislação.