“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação Federal

Medida Provisória961 de 06/05/2020
Art. 1º, §1º, I - prever a antecipação de pagamento em edital ou em instrumento formal de adjudicação direta; e...
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1871-27 de 22 de Outubro de 1999
Art. 1º, §3º, c - música erudita ou instrumental;...
Medida Provisória33 de 19/02/2002
Art. 22, VII - assinar contratos, convênios e instrumentos similares, bem como ordenar despesas;...
Medida Provisória237 de 28/09/1990
Art. 2º, §1º - A atualização monetária e os juros serão calculados sobre o menor saldo diário apresentado em cada período de rendimento.
Medida Provisória652 de 25/07/2014
Art. 3º, III - facilitar o acesso a regiões com potencial turístico;...
Medida Provisória889 de 24/07/2019
Art. 2º, §1º, II - demais contas vinculadas, iniciado pela conta que tiver o menor saldo.
Medida Provisória2.140 de 13/02/2001
Art. 11, II - pertencentes aos catorze estados de menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH;...
Medida ProvisóriaMedida Provisória 2140-1 de 14 de Março de 2001
Art. 11, II - pertencentes aos catorze estados de menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH;...